O direito previdenciário no Brasil ainda é um tema obscuro. Grande parte da população contribui mensalmente para a Previdência Social no país, mas poucos conhecem a fundo quais são os direitos que a Previdência garante aos seus segurados. Por isso, quando chega a hora de acessar os seguros da Previdência, muitas pessoas recorrem a advogados para tentar entender quais são os reais direitos e como acessar. É nessa hora que o profissional do Direito precisa estar bem capacitado, para orientar o segurado da Previdência da melhor forma.

Segundo a mestre e especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Ana Paula Fernandes, que atua em Curitiba, a maior parte dos advogados saem das faculdades sem conhecer o Direito Previdenciário. “Não há esse tema na grade curricular das faculdades, e todos os anos, centenas de novos advogados chegam ao mercado de trabalho sem conhecer a fundo essa área que é muito rentável para o recém-formado, pois são ações que geram um retorno financeiro rápido, se bem executadas”, afirma Ana Paula.

Para Ana Paula, conhecer a fundo o Direito Previdenciário é uma atividade que necessita de constante atualização. “Todos os anos, muita coisa muda na legislação previdenciária. Este ano, mesmo, já houve duas grandes mudanças, que alteraram completamente o processo de solicitação de benefícios”, revela a advogada. Atrelado a essas constantes atualizações, está a falta de conhecimento das pessoas sobre a verdadeira função da Previdência Social. “Todos nós temos direito a Previdência Social, antes mesmo de nascer: 28 dias antes de nascer, o bebê garante a licença-maternidade para sua mãe, e após a morte, os dependentes ainda possuem direito de receber uma pensão. A Previdência Social não é uma assistência, uma esmola: é um direito que consta em vários tratados internacionais, a nossa Constituição nos assegura isso e nós contribuíamos a vida toda para ter esse direito de receber do Governo esse auxílio quando estamos em risco social, que é a gravidez, um acidente, a aposentadoria”, explica Ana Paula.

Baseado nessa complexa situação e com a experiência de anos vivendo diariamente os conflitos e dúvidas em torno do Direito Previdenciário, Ana Paula lançou neste mês o livro “Os Direitos Previdenciários No Supremo Tribunal Federal”, que aborda casos da área previdenciária na última estancia jurídica no Brasil. O livro é fruto da dissertação de mestrado da advogada, com estudo de dois anos até a conclusão da obra. O livro teve seu pré-lançamento no III Seminário de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB/PR) e o lançamento oficial ocorreu em São Paulo, no XI Congresso de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

 

Aprendendo a advogar no Direito Previdenciário

Além do lançamento do livro, Ana Paula vai ministrar em Curitiba, nos dias 04 e 05 de novembro, o curso “Aprenda a Advogar no Direito Previdenciário”. O curso tem como objetivo ensinar recém-formados e reciclar quem já atua na área, sobre o que é o Direito Previdenciário, as mudanças na atual legislação, noções de seguridade social, quais são os benefícios existentes e como qualificar os segurados.

No curso, Ana Paula vai apresentar técnicas e dicas de como identificar qual benefício o segurado tem direito, como solicitar o benefício pela via administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como proceder em caso de indeferimento do pedido, entre outros tópicos. O curso ainda vai contemplar questões administrativas em torno da rotina e documentos exigidos para dar início ao processo.

O curso acontece no Approvi – Cursos Preparatórios, no Água Verde, e será ministrado das 19h ás 22h45, com intervalo para coffe-break. O investimento é de R$ 390,00, com possibilidade de parcelamento com cartão de crédito e descontos por meio do site da instituição: www.approvi.com.br. Nos dias do curso, haverá sorteio de livros da advogada Ana Paula.

Ana Paula Fernandes se formou em 2004 e há 10 anos atua no Direito Previdenciário. É mestre e especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário, além de ter sido membro do Conselho de Recursos Previdenciários da Previdência Social em Curitiba.

Por Franciele Lima, jornalista da Vulgata | Foto: Divulgação.